TRF2 - 5080602-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/08/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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05/08/2025 11:50
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59
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10/07/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/07/2025 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>
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18/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5080602-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra APELADO: CAROLINE PERES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: LUIZ FELIPE PERES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: STELA MARIA PERES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: LUIZ GUILHERME PERES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/06/2025 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
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16/06/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 111
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13/06/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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06/06/2025 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
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27/05/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080602-49.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50806024920224025101/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAPELADO: CAROLINE PERES VIANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868)ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146)APELADO: LUIZ FELIPE PERES VIANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868)ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146)APELADO: STELA MARIA PERES VIANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868)ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146)APELADO: LUIZ GUILHERME PERES VIANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868)ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 23/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
26/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
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26/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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07/05/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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04/05/2025 16:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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01/05/2025 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 18:23
Juntado(a)
-
24/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2025 15:36
Despacho
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24/04/2025 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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24/04/2025 13:50
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5080602-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAROLINE PERES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: LUIZ FELIPE PERES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: STELA MARIA PERES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: LUIZ GUILHERME PERES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 169
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04/04/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2025 18:38
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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01/04/2025 16:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/04/2025 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2025 01:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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