TRF2 - 5000624-92.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JORGE DE ASSIS LEAL

CPF *43.***.*07-34

ODALEA DE ARAUJO EUPHRASIO

CPF *72.***.*59-36

TANIA QUILES DE OLIVEIRA LUSTOSA

CPF *99.***.*70-68

VERA GUERRA PEIXE

CPF *13.***.*62-15

ROSAMIRA MAGALHAES COSTA

CPF *80.***.*00-53

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58

  • 02/09/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58

  • 02/09/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47

  • 25/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/08/2025 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

  • 31/07/2025 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 31/07/2025 13:44:54)

  • 31/07/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 31/07/2025 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 285

  • 30/07/2025 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/07/2025 17:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/07/2025 16:47

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/07/2025 18:04

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/07/2025 17:49

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 18/07/2025 18:34

    Declarado impedimento

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000624-92.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 282) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSAMIRA MAGALHAES COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ODALEA DE ARAUJO EUPHRASIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TANIA QUILES DE OLIVEIRA LUSTOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VERA GUERRA PEIXE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE DE ASSIS LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/07/2025 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2025 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 282

  • 02/07/2025 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/05/2025 15:50

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/05/2025 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 18:10

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 06/05/2025 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 05:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000624-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSAMIRA MAGALHAES COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ODALEA DE ARAUJO EUPHRASIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TANIA QUILES DE OLIVEIRA LUSTOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VERA GUERRA PEIXE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE DE ASSIS LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/04/2025 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 03/04/2025 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/02/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 9, 10 e 6

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 24/01/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 04:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/01/2025 04:50

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/01/2025 11:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/01/2025 23:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 448 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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