TRF2 - 5046159-47.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046159-47.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: ELCI MORAIS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Inconformado com a Decisão que não admitiu o Pedido Regional de Uniformização de Jurisprudência (PRU) que interpusera, a parte recorrente interpôs Agravo nos Próprios Autos (Resolução TRF2 n. 9/2019, art. 13) objetivando assegurar o processamento de suas razões.
Pois bem.
Desde logo, não identifico motivo para modificar o entendimento ensejador do Agravo e, sendo assim, mantenho a Decisão agravada, tal como proferida.
O agravo foi apresentado no prazo legal e regimental.
Posto isso, remetam-se os autos à Presidência da Turma Regional de Uniformização, a fim de que proceda ao julgamento do Agravo interposto pela parte, nos termos do art. 7º, VIII, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização da Segunda Região (Resolução TRF2 n. 9/2019).
Intimem-se.
Providencie-se.
Proceda a secretaria ao sobrestamento destes autos a fim de aguardar o seu retorno do Órgão Superior. -
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:11
Decisão interlocutória
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01/08/2025 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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30/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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30/06/2025 08:13
Juntada de Petição
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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19/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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19/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
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16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046159-47.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: ELCI MORAIS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PRU -
15/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 13:07
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
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30/04/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
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29/04/2025 09:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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28/04/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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28/04/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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25/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/04/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/04/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/04/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046159-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ELCI MORAIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:29
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 643
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17/09/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/09/2024 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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06/08/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/08/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/08/2024 15:53
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2024 20:34
Conclusos para julgamento
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12/07/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/06/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/06/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/06/2024 14:50
Julgado improcedente o pedido
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20/06/2024 15:28
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/05/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 16:22
Juntada de Certidão
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08/05/2024 16:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2024 10:55
Intimado em Secretaria
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02/05/2024 10:55
Juntada de Certidão
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 17:28
Intimado em Secretaria
-
16/04/2024 17:28
Juntada de Certidão
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15/04/2024 15:08
Juntada de Petição
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/01/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELCI MORAIS DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/03/2024 às 10:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <b
-
19/12/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2023 15:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2023 09:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2023 09:05
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/11/2023 16:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/11/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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