01/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:22

Expedição de ofício
19/08/2025 16:58

Despacho
13/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
12/08/2025 10:54

Juntada de Petição
21/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:58

Determinada a intimação
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
16/07/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/07/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 18:16

Decisão interlocutória
15/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/07/2025 19:35

Juntada de Petição
07/07/2025 14:06

Juntado(a)
02/07/2025 17:30

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:23

Despacho
01/07/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000136-91.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: JOSE ANUNCIADO RAMOSADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CHABUDE JACINTO (OAB ES022969) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
09/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:09

Determinada a intimação
05/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 07:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
03/06/2025 07:47

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
29/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/04/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000136-91.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ RECORRIDO: JOSE ANUNCIADO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CHABUDE JACINTO (OAB ES022969) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/03/2025 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 371
23/08/2024 16:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
31/07/2024 15:55

Juntada de Petição
25/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 13:47

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
25/06/2024 17:41

Juntada de Petição
24/06/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:45

Determinada a intimação
18/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 10:44

Juntada de Petição
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
29/04/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 16:45

Conclusos para julgamento
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:42

Determinada a intimação
15/03/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 15:13

Juntada de Petição
06/02/2024 18:29

Juntado(a)
06/02/2024 18:25

Juntado(a)
06/02/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:26

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 12:39

Juntado(a)
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/01/2024 15:18

Juntada de Petição
24/01/2024 18:27

Juntado(a)
19/01/2024 16:15

Juntada de Petição
19/01/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
18/01/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 13:37

Juntado(a)
17/01/2024 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 15:55

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
17/01/2024 15:55

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
17/01/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 14:51

Determinada a intimação
16/01/2024 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA SAUDE - EXCLUÍDA
15/01/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00