TRF2 - 5008018-53.2024.4.02.5120

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

NATHAN NOBRE AMERICO

CPF *41.***.*43-33

Advogados

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB: 250431/RJ

CPF *32.***.*99-37

FABIO BULHOES LELIS

OAB: 258288/RJ

CPF *65.***.*19-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/08/2025 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 25/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 22/08/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 13:47

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/07/2025 11:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/07/2025 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008018-53.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: NATHAN NOBRE AMERICO (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

    Rio de Janeiro, 09/07/2025.

  • 09/07/2025 22:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2025 22:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/07/2025 09:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 05/07/2025 03:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/06/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2025 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2025 17:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 08/05/2025 17:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008018-53.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NATHAN NOBRE AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2025 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 11/04/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2025 21:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2025 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 13/03/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 13:15

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2025 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2025 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2025 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 27/01/2025 14:20

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 17:57

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 03:27

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 03:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/01/2025 03:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/01/2025 16:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2025 16:09

    Determinada a citação

  • 07/01/2025 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2024 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 11:53

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 21:36

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO15S)

  • 29/11/2024 21:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/11/2024 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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