TRF2 - 5003563-42.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
08/09/2025 13:50
Determinada a intimação
-
05/09/2025 20:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 07:55
Juntada de Petição
-
28/07/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
09/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 16:08
Despacho
-
09/07/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/06/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
04/06/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003563-42.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO PEDRO MENDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
29/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 14:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2025 09:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
29/05/2025 09:02
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/04/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
23/04/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
22/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
16/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/04/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/04/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/03/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/03/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003563-42.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 673) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO PEDRO MENDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios INTERESSADO: JESSICA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 673
-
18/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/03/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 09:38
Juntada de Petição
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
27/01/2025 11:41
Juntada de Petição
-
04/09/2024 21:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/09/2024 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
02/09/2024 16:52
Juntada de Petição
-
02/09/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:07
Determinada a intimação
-
10/07/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 11:37
Juntada de Petição
-
18/06/2024 11:33
Juntada de Petição
-
15/06/2024 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/06/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
16/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
16/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:39
Despacho
-
16/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 14:26
Juntada de Petição
-
23/04/2024 09:52
Juntada de Petição
-
22/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
-
01/04/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/03/2024 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/03/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 14:34
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2024 16:27
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:03
Determinada a intimação
-
23/02/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
21/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:04
Determinada a intimação
-
21/11/2023 09:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/09/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 11:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/09/2023 13:18
Juntada de Petição
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/08/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 16:12
Determinada a intimação
-
08/08/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
19/07/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
19/07/2023 07:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/07/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 07:43
Determinada a citação
-
13/07/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 17:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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