TRF2 - 5000107-75.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2022 17:45
Juntada de Petição
-
13/09/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2022 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/09/2022 20:13
Juntada de Petição
-
01/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000107-75.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2022 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/07/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2022 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2022 16:27
Juntada de Petição
-
13/07/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/07/2022 16:17
Juntada de Petição
-
07/07/2022 15:32
Juntada de Petição
-
07/07/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000107-75.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2021 17:40
Juntada de Petição
-
25/03/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2021 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB12)
-
24/03/2021 17:04
Alterado o assunto processual
-
24/03/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 16:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2020 11:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
13/03/2020 11:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
13/03/2020 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/02/2020 17:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 12:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2020 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000092-25.2022.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Ka-Mar Trading Ind. e Comercio de Mercad...
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 10:47
Processo nº 5002885-35.2022.4.02.0000
Teresa Cristina Dourado Mafra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2022 12:56
Processo nº 5063194-79.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ajaxs Veiculos Especiais Adaptacao e Tra...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 12:51
Processo nº 5001612-21.2022.4.02.0000
Anyr Gavinho Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 17:28
Processo nº 0011283-70.2018.4.02.5117
Claudio Marcio de Paiva Mesquita
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nely Ventura Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 13:06