TRF2 - 5038620-30.2023.4.02.5001

03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2025 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50386203020234025001/TRF2

05/02/2025 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

04/02/2025 17:38

Juntada de Petição

04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 17:27

Concedida a Segurança

26/09/2024 14:04

Conclusos para julgamento

09/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 14:28

Convertido o Julgamento em Diligência

08/11/2023 18:33

Conclusos para julgamento

08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2023 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

11/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/10/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 13:54

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2023 15:43

Alterado o assunto processual

09/10/2023 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

05/10/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 16:46

Distribuído por sorteio