TRF2 - 5072468-04.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ALINE RODRIGUES FLORINDO

CPF *36.***.*72-58

FILIPE SALVIANO LOBO MOITA

CPF *57.***.*82-83

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

REGINA CELIA DA SILVA MOTA

OAB: 074277/RJ

CPF *67.***.*81-04

RAFAEL BARROS BUECHEM

OAB: 170715/RJ

CPF *12.***.*35-42

FILIPE MOTA GAMA

OAB: 167077/RJ

CPF *12.***.*43-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

RAFAEL DO COUTO MACHADO

CPF *16.***.*79-46

KATRINE NOGUEIRA

CPF *53.***.*18-09

Advogados

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

KAYQUE SANTOS DA SILVA

OAB: 230070/RJ

CPF *45.***.*17-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 22/08/2025 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

  • 31/07/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/07/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/07/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82

  • 28/07/2025 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/07/2025 17:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5072468-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALINE RODRIGUES FLORINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MOTA GAMA (OAB RJ167077) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA MOTA (OAB RJ074277) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS BUECHEM (OAB RJ170715) APELANTE: FILIPE SALVIANO LOBO MOITA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MOTA GAMA (OAB RJ167077) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA MOTA (OAB RJ074277) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS BUECHEM (OAB RJ170715) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra APELADO: OS MESMOS APELADO: KATRINE NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) APELADO: RAFAEL DO COUTO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 24/06/2025 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/06/2025 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/06/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

  • 04/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

  • 04/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46

  • 02/06/2025 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46

  • 30/05/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 21:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 18:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/05/2025 12:40

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 18:11

    Retirado de pauta

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 5072468-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALINE RODRIGUES FLORINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MOTA GAMA (OAB RJ167077) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA MOTA (OAB RJ074277) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS BUECHEM (OAB RJ170715) APELANTE: FILIPE SALVIANO LOBO MOITA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MOTA GAMA (OAB RJ167077) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA MOTA (OAB RJ074277) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS BUECHEM (OAB RJ170715) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS APELADO: OS MESMOS APELADO: KATRINE NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) APELADO: RAFAEL DO COUTO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/05/2025 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2025 03:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 01/05/2025 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2025 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2025 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2025 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/04/2025 10:44

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2025 18:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/04/2025 17:45

    Juntada de Petição

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5072468-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALINE RODRIGUES FLORINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MOTA GAMA (OAB RJ167077) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA MOTA (OAB RJ074277) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS BUECHEM (OAB RJ170715) APELANTE: FILIPE SALVIANO LOBO MOITA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MOTA GAMA (OAB RJ167077) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA MOTA (OAB RJ074277) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS BUECHEM (OAB RJ170715) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: OS MESMOS APELADO: KATRINE NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) APELADO: RAFAEL DO COUTO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/04/2025 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 15/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 27/03/2025 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/04/2023 11:39

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/04/2023 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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