17/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
16/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018191-06.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: TIAGO LIMA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VALERIA DE PAULA RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ181982) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.
15/09/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:15

Juntada de Petição
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 22:19

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018191-06.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: TIAGO LIMA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VALERIA DE PAULA RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ181982) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique o(s) valor(es) das diferenças pretéritas, juntando planilha dos cálculos dos atrasados em execução invertida, o qual será requisitado posteriormente por este Juízo, na forma do artigo 17 e parágrafos da lei 10.259/01. Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.

Apresentados cálculos pela parte autora, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC).

Havendo impugnação ou apresentados cálculos diversos pelo réu, dê-se vista ao autor.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução nº 458/17, art. 8º, XVII, de 08/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, dos cálculos apresentados pelo réu.

Na mesma oportunidade, caso os valores superem aos 60 (sessenta) salários mínimos, o autor deverá se manifestar, se quiser, sobre a renúncia ao excedente para fins de recebimento por Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do Enunciado nº 71 do Forum Nacional dos Juizados Especiais Federais – FONAJEF.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Cientifique-se a parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos.

Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem para envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos.

Enviada a requisição, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:06

Decisão interlocutória
14/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018191-06.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: TIAGO LIMA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VALERIA DE PAULA RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ181982) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a apresentar o termo de curatela atualizado em 10 dias.

Sem prejuízo, tendo em vista a ausência de comprovação do cumprimento da tutela deferida no acórdão (processo 5018191-06.2023.4.02.5110/RJ, evento 100, DOC2), renove-se a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 10 dias, comprove a implantação do benefício determinado, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais).

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Pensão por Morte DIB 01/02/2023 DIP 01/06/2025 DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações Decorrido o prazo acima de ciência da determinação sem atendimento, intime-se pessoalmente o chefe da Gerência Executiva de Duque de Caxias para cumprimento da obrigação de fazer determinada, começando da intimação a contagem da multa cominada. Ciente que a ausência de atendimento poderá acarretar a cominação de multa pessoal, nos termos do art. 77, IV, §2º, do CPC/2015. Deve a secretaria fazer nova remessa dos autos ao réu a cada 10 (dez) dias decorridos sem o cumprimento.

Alcançado o teto da multa sem cumprimento, voltem os autos conclusos para cadastramento. Cumprida a obrigação de fazer, intime-se o réu para apresentar os cálculos dos atrasados em 30 (trinta) dias.

Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.

Apresentados, dê-se vista ao réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de acordo com os cálculos ofertados (art. 535 CPC/15).

Cumprido o julgado e apresentado valores, dê-se vista à parte credora.

Sem manifestação quanto aos cálculos do réu pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:04

Decisão interlocutória
29/06/2025 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRAZIELE DA SILVA LIMA - NORMAL
23/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07
17/06/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
12/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018191-06.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TIAGO LIMA LOPES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA DE PAULA RODRIGUES CARDOSO (OAB RJ181982) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: GRAZIELE DA SILVA LIMA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VALERIA DE PAULA RODRIGUES CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 113
12/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/04/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/01/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
13/12/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/12/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 13:21

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 15:35

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/06/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/05/2024 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2024 21:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: TIAGO LIMA LOPES Data: 25/06/2024 às 14:30. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - R
22/05/2024 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 21:16

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento
21/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:43

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2024 16:40

Juntada de Petição
16/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento
16/02/2024 11:14

Juntada de Petição
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/10/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:57

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:06

Determinada a intimação
27/09/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 12:06

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 12:03

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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