TRF2 - 5002884-92.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
25/08/2022 13:02
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
06/07/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 19:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/06/2022 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002884-92.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANQUINER LUIS FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 533
-
31/01/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/01/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024654-68.2021.4.02.5001
Elias Pinto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:19
Processo nº 0002827-48.2019.4.02.5101
Brazore - Representacao, Importacao, Exp...
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Advogado: Henri Matarasso Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 19:05
Processo nº 5038085-29.2022.4.02.5101
Marilio de Souza Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009442-68.2021.4.02.5110
Aluizio Galdino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2021 13:37
Processo nº 5040368-68.2021.4.02.5001
Jonas Dias Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 23:29