TRF2 - 0002827-48.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 01.385.316/0001-01

Advogados

HENRI MATARASSO FILHO

OAB: 316181/SP

CPF *83.***.*39-09

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 16:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0114935-59.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 35, 51, 57

  • 07/11/2024 19:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 07/11/2024 15:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/10/2022 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/10/2022 00:21

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 14:21

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:08

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 15:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 15:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 09/09/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:01

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2022 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/07/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 16:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - EXCLUÍDA

  • 05/07/2022 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2022 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0002827-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRI MATARASSO FILHO (OAB SP316181) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 08/06/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/04/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/04/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/04/2022 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)

  • 19/04/2022 16:06

    Alterado o assunto processual

  • 19/04/2022 16:04

    Lavrada Certidão

  • 12/04/2022 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/04/2022 20:15

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 15:58

    Juntada de Petição - BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA (SP316181 - HENRI MATARASSO FILHO)

  • 28/10/2021 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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