TRF2 - 5046674-39.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5046674-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VENILSON XAVIER BALBINOADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário. -
16/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157376-97.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
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31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157375-15.2025.4.02.9666/TRF (VENILSON XAVIER BALBINO)
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31/07/2025 13:25
Baixa Definitiva
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29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-12 processada no TRF2 com o no. 51573769720254029666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
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29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-12 processada no TRF2 com o no. 51573751520254029666/TRF (VENILSON XAVIER BALBINO)
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25/07/2025 17:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-12
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 11:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-12
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18/06/2025 18:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/06/2025 17:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO36
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17/06/2025 17:35
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/05/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2025 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046674-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VENILSON XAVIER BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
25/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 11:52
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
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14/04/2025 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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14/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/02/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/02/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/02/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 22:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/12/2024 16:27
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
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20/09/2024 14:37
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2024 23:41
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:16
Determinada a intimação
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03/09/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 17:51
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2024 17:59
Despacho
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11/07/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2024 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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