TRF2 - 5055803-05.2023.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

MAURICIO LACERDA NOVAES

CPF *28.***.*28-31

JOSEMAR MARCILIO RODRIGUES

CPF *07.***.*41-32

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DE BARRA DO PIRAI

CNPJ: 24.883.500/0001-87

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*49-20

Advogados

PRISCILLA PAIVA FAVIERI

OAB: 211578/RJ

CPF *50.***.*97-70

THAIS DA PAIXAO SILVA

OAB: 172909/RJ

CPF *21.***.*80-08

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

OAB: 123788/MG

CPF *71.***.*14-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 15:37

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

  • 29/06/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 18/06/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 18/06/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 16/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 09:05

    Despacho

  • 12/06/2025 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 16:17

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50558030520234025101/TRF2

  • 11/12/2024 15:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 11/12/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 23/11/2024 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 184

  • 29/10/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 29/10/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 28/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 17:16

    Despacho

  • 22/09/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 03/09/2024 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 400,00 em 03/09/2024 Número de referência: 1215430

  • 31/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 30/08/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 17/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 166

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 168

  • 05/08/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 05/08/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 30/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 08/07/2024 22:20

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

  • 27/05/2024 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

  • 20/05/2024 15:28

    Juntado(a)

  • 17/05/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 17/05/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 16/05/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 15/05/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 30/04/2024 15:01

    Despacho

  • 30/04/2024 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 10:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130

  • 20/03/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 11:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 15/03/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 16/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:30

    Despacho

  • 16/02/2024 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 26/01/2024 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

  • 13/12/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 111

  • 17/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 16/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 09:06

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091849120234020000/TRF2

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 23/10/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

  • 23/10/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 11/10/2023 13:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 09/10/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

  • 06/10/2023 18:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 13:33

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 02/10/2023 13:33

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/10/2023 13:33

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/10/2023 13:33

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/10/2023 13:33

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/10/2023 13:32

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/10/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 11:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2023 11:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 20:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2023 18:39

    Expedição de ofício

  • 28/09/2023 16:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 12:35

    Despacho

  • 27/09/2023 18:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/09/2023 15:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091849120234020000/TRF2

  • 06/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/08/2023 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 23/08/2023 17:58

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 23/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 08:38

    Despacho

  • 21/08/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 30/06/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 11:12

    Despacho

  • 30/06/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 16:42

    Despacho

  • 26/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 13:56

    Despacho

  • 26/06/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2023 09:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091849120234020000/TRF2

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2023 13:59

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091849120234020000/TRF2

  • 22/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2023 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/06/2023 17:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 15:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2023 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2023 16:21

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 26/05/2023 16:05

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 24/05/2023 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 13:16

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DE BARRA DO PIRAI (RJ172909 - THAIS DA PAIXAO SILVA)

  • 22/05/2023 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2023 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2023 22:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 19:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 15:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 15:02

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 11/05/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034341-55.2024.4.02.5101

Sindcvm Sindicato Nacional dos Servidore...

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 00:42

Exibir Processo

Processo nº 5005567-61.2024.4.02.5118

Lair Correa do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 21:56

Exibir Processo

Processo nº 5012802-50.2022.4.02.5118

Jacira da Silva Carraro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5000211-70.2023.4.02.5005

Margarete Aparecida Reis de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5055803-05.2023.4.02.5101

Associacao de Protecao Veicular de Barra...

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 15:07

Exibir Processo