TRF2 - 5004953-10.2024.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NEUSA ELISA FRAZAO MORAES

CPF *61.***.*68-91

Advogados

BERNARDO DE AZEREDO ARAUJO

OAB: 255172/RJ

CPF *77.***.*82-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:39

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 11:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38

  • 17/06/2025 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 09/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/04/2025 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004953-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NEUSA ELISA FRAZAO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DE AZEREDO ARAUJO (OAB RJ255172) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/04/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/04/2025 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 14/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/03/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 12:53

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 01:05

    Transitado em Julgado

  • 25/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/02/2025 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 21:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:32

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/05/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2024 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 19:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/04/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 13:21

    Juntado(a)

  • 17/04/2024 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntado(a) - 17/04/2024 13:18:33)

  • 17/04/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 17:41

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIOJE08F)

  • 25/03/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 16:15

    Despacho

  • 18/03/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 13:47

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE08F para NPSC2-TRFJ)

  • 17/03/2024 15:52

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2024 19:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2024 11:00

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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