TRF2 - 5006904-50.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA

CNPJ: 10.317.382/0001-35

Advogados

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB: 189230/RJ

CPF *01.***.*56-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 18/07/2025 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2025 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/05/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 17:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/05/2025 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5006904-50.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/04/2025 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 24/04/2025 19:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/03/2025 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/03/2025 17:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 18/01/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/01/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/01/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/01/2023 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/01/2023 10:45

    Despacho

  • 25/11/2022 16:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/11/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 12:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/11/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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