TRF2 - 5002483-46.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LETICIA CARVALHO BONELA

CPF *44.***.*71-46

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 049122/DF

CPF *30.***.*19-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ: 00.394.544/0127-87

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:35

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 14:35

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 14/05/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 19:01

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/05/2025 19:01

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 07:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/05/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2025 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2025 14:55

    Retirado de pauta

  • 09/05/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2025 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 19:29

    Prejudicado o recurso

  • 07/05/2025 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50004796220254025003/ES

  • 06/05/2025 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 19:35

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 19:35

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2025 09:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/05/2025 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2025 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/04/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5002483-46.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LETICIA CARVALHO BONELA ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/04/2025 21:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025

  • 29/04/2025 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2025 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 88

  • 24/04/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/04/2025 19:01

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/04/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/03/2025 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/03/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/03/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/03/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 16:33

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/02/2025 16:33

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2025 14:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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