TRF2 - 5038324-76.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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18/07/2025 12:33
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 04:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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26/05/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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23/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/05/2025 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038324-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) APELANTE: MARCA AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
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24/04/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/03/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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24/03/2025 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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03/02/2023 16:02
Juntada de Petição
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03/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 09:27
Juntada de Certidão
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01/02/2023 23:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/02/2023 23:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/03/2022 11:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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29/03/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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16/03/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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