10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045470-03.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JUNIOR DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO (OAB ES026475)AUTOR: ERASMO BERGERADVOGADO(A): JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO (OAB ES026475) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5045470-03.2023.4.02.5001/TRF2 (evento 37 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito1 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
05/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:26

Determinada a intimação
04/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:14

Transitado em Julgado
04/09/2025 10:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50454700320234025001/TRF2
19/03/2025 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
19/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 15:19

Recebido o recurso de Apelação
25/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
03/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 09:33

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 05:31

Decisão interlocutória
04/03/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/02/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/11/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:17

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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