26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 09:23

Juntada de Petição
12/08/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 22:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/08/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047029-49.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PAULO ROBERTO CUNHA DA COSTAADVOGADO(A): MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ128352) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos.

Intime-se a autoridade impetrada, eletronicamente, para ciência e cumprimento do julgado.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
21/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:32

Decisão interlocutória
18/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 07:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50470294920244025101/TRF2
13/11/2024 20:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
13/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:53

Juntada de Petição
02/10/2024 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/09/2024 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 12:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 15:11

Concedida em parte a Segurança
02/09/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:28

Juntada de Petição
20/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:13

Juntada de Petição
18/07/2024 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 10:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2024 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 08:20

Determinada a intimação
09/07/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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