TRF2 - 5072144-72.2024.4.02.5101
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 16:57
Baixa Definitiva
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30/06/2025 14:26
Despacho
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30/06/2025 09:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 09:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/06/2025 09:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO27
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30/06/2025 09:29
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
-
28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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03/06/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5072144-72.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: DIEGO RICARDO DA SILVA BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB RJ242211)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO.
DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA.
USO MEDIANTE CHIP E SENHA.
AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA COBRANÇA.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade, com base na regra do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. -
02/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2025 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5072144-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: DIEGO RICARDO DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB RJ242211) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
30/04/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
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30/04/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 02:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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18/03/2025 13:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/02/2025 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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14/02/2025 16:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2025 12:34
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 14:59
Julgado improcedente o pedido
-
30/10/2024 11:49
Juntada de Petição
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24/10/2024 22:08
Juntada de Petição
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11/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 21:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 15:02
Juntada de Petição
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28/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 12:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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17/09/2024 12:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:15
Concedida a gratuidade da justiça
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16/09/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 12:53
Juntada de Certidão
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16/09/2024 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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