TRF2 - 0062784-82.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB: 105581/RJ

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

JORGE ANTONIO SANTOS LOPES

CPF *32.***.*08-72

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 18:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 25/07/2025 18:37

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/05/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/05/2025 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2025 13:55

    Retirado de pauta

  • 15/05/2025 13:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/05/2025 23:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Sentença desconstituída - 14/05/2025 23:22:10)

  • 13/05/2025 10:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/05/2025 10:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 23:36:24)

  • 09/05/2025 00:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 13:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 16/04/2025 09:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 18:10:37)

  • 15/04/2025 23:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/04/2025 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2025 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 03/04/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0062784-82.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: JORGE ANTONIO SANTOS LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 02/04/2025 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/04/2025 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 177

  • 02/04/2025 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/02/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/02/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2024 15:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/01/2024 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)

  • 22/01/2024 13:52

    Alterado o assunto processual

  • 22/01/2024 13:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 22/01/2024 13:35

    Declarada incompetência

  • 19/01/2024 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016240-44.2024.4.02.0000

Corpservices Participacoes e Servicos Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5010924-82.2024.4.02.5001

Cooperativa Agropecuaria Centro Serrana

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marcio Maciel Pletz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5084074-92.2021.4.02.5101

Isabel Marques da Cruz Costa

Uniao

Advogado: Marlon Britto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5010924-82.2024.4.02.5001

Cooperativa Agropecuaria Centro Serrana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Maciel Pletz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5084074-92.2021.4.02.5101

Isabel Marques da Cruz Costa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 13:25

Exibir Processo