TRF2 - 5014531-90.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

SERGIO ANTONIO GUIMARAES

CPF *00.***.*81-34

Advogados

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 250484/SP

CPF *95.***.*29-81

RAMON DIAS AVILA

OAB: 141973/RJ

CPF *12.***.*00-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/07/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2023 13:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033158-65.2023.4.02.9666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 02/07/2023 13:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033157-80.2023.4.02.9666/TRF (SERGIO ANTONIO GUIMARAES)

  • 11/05/2023 18:51

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-94 processada no TRF2 com o no. 50331586520234029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 10/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-94 processada no TRF2 com o no. 50331578020234029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 10/05/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-94 processada no TRF2 com o no. 50331578020234029666/TRF (SERGIO ANTONIO GUIMARAES)

  • 07/05/2023 20:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-94

  • 03/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/04/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2023 12:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-94

  • 04/04/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/04/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 09:40

    Determinada a intimação

  • 26/03/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 14:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/01/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 17:08

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 13:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/08/2022 10:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 09/08/2022 10:44

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/07/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/07/2022 18:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 30/06/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 11:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/06/2022 06:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014531-90.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SERGIO ANTONIO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO: RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/06/2022 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2022 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 21:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/05/2022 11:46

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/03/2022 14:29

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 15:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2021 13:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 08/11/2021 15:33

    Determinada a citação

  • 08/11/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2021 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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