TRF2 - 5063769-87.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO SALVADOR GARCIA ERNANI

CPF *99.***.*74-20

Advogados

THIAGO MATOS XAVIER

OAB: 346389/SP

CPF *99.***.*48-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 17/04/2023 10:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/01/2023 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/01/2023 16:05

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/01/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 18:25

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 14:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/01/2023 01:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/10/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2022 20:17

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 19:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/07/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 10:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 13:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:10

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5063769-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AUGUSTO SALVADOR GARCIA ERNANI (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO MATOS XAVIER (OAB SP346389) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/05/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 17/05/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/05/2022 01:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/05/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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