STJ - 5063769-87.2021.4.02.5101

14/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/04/2023

20/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 21:50

Não conhecido o recurso de AUGUSTO SALVADOR GARCIA ERNANI

08/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 08:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 65638/2023

08/02/2023 08:16

Protocolizada Petição 65638/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2023

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/01/2023

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300031564. Publicação prevista para 13/01/2023)

12/01/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO