TRF2 - 5091506-65.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 15.288.182/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/04/2025 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/04/2025 17:47

Decisão interlocutória
11/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 23:20

Juntada de Petição
08/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 16:28

Despacho
10/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 13:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:44

Decisão interlocutória
08/11/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024 14:56

Juntada de Petição
19/04/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:47

Decisão interlocutória
17/04/2023 20:23

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 18:14

Juntada de Petição
13/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 16:04

Juntada de Petição
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022 Prazo do edital: 28/07/2022 Prazo de citação/intimação: 04/08/2022
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022 Prazo do edital: 28/07/2022 Prazo de citação/intimação: 04/08/2022
14/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091506-65.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA.

EDITAL Nº 510007949710 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50915066520214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 15.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5821-68, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.806,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
10/06/2022 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022
10/06/2022 16:29

Expedição de Edital - citação
10/06/2022 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2022 17:35

Juntada de Petição
09/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2021 10:49

Decisão interlocutória
30/08/2021 09:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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