TRF2 - 5000492-11.2025.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARILENE RODRIGUES DE SOUZA

CPF *10.***.*67-77

Advogados

MARIA GILVANE BARBOSA

OAB: 014241/ES

CPF *27.***.*93-24

LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 119931/MG

CPF *53.***.*62-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2025 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 25/06/2025 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/06/2025 16:39

    Juntado(a)

  • 30/05/2025 18:03

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 09/05/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2025 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB36JFC)

  • 08/05/2025 16:00

    Alterado o assunto processual

  • 08/05/2025 15:55

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 05/05/2025 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2025

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2025

  • 05/05/2025 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000492-11.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00145844920128080068/ES) RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARILENE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Maria Gilvane Barbosa APELADO: MARILENE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Leandra Alves De Oliveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 30/04/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025

  • 30/04/2025 17:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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