12/09/2025 20:43

Despacho
12/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-78
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-78
19/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043035-56.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: NELCI DONA VIEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-78
15/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043035-56.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: NELCI DONA VIEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590)ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
17/06/2025 08:46

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 10:21

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043035-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NELCI DONA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 52
04/10/2024 17:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/10/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 13:37

Juntada de Petição
02/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
13/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 22:05

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 19:24

Conclusos para julgamento
06/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 21:38

Indeferido o pedido
08/01/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:54

Juntada de Petição
23/11/2023 13:37

Juntada de Petição
23/11/2023 09:57

Juntada de Petição
01/11/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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