25/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017269-32.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50125814720244025102/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL PRO APRENDER LTDAADVOGADO(A): DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO (OAB PR021624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/05/2025 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
20/05/2025 13:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/04/2025 15:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125814720244025102/RJ referente ao evento 30
29/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:28)
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00
29/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017269-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL PRO APRENDER LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO (OAB PR021624) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2025 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00 Sequencial: 269
25/04/2025 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/04/2025 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50125814720244025102/RJ
12/02/2025 16:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/12/2024 22:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:41

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
18/12/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 17:27

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
18/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012581-47.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
18/12/2024 07:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/12/2024 07:12

Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 10:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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