TRF2 - 5072435-72.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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11/09/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 21:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 19:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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03/09/2025 19:12
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/09/2025 19:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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02/09/2025 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 19:24
Sentença confirmada - por maioria
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25/08/2025 17:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/08/2025 17:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Incluído em mesa para julgamento - 12/08/2025 17:08:24)
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20/08/2025 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/08/2025 11:05
Juntada de Certidão
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11/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31
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05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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01/08/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 09:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2025 09:33
Determinada a intimação
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25/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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23/07/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188
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03/06/2025 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/05/2025 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB22)
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30/05/2025 15:02
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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29/05/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/05/2025 18:51
Declarado impedimento
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21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
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19/05/2025 14:33
Juntada de Certidão
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16/05/2025 20:30
Juntada de Petição
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05/05/2025 11:15
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072435-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AUGUSTA HELENA GOMES PEREIRA BICUDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: EDUARDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
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24/04/2025 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/04/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/04/2025 19:53
Juntada de Certidão
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27/03/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2025 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/03/2025 08:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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