TRF2 - 5008387-50.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRECT - ASSOCIACAO CAPIXABA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS

CNPJ: 30.622.503/0001-60

Advogados

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB: 108900/MG

CPF *41.***.*73-60

Polo Passivo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/09/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2025 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2025 18:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/08/2025 21:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/08/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 26/08/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 19:55

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2025 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:43

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2025 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2025 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 11:20

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 16:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/07/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2025 00:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2025 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/06/2025 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2025 18:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/05/2025 16:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/05/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 16:03

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008387-50.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DIRECT - ASSOCIACAO CAPIXABA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 205

  • 25/04/2025 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/02/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/02/2025 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/11/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 18:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/11/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/11/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 18:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/10/2024 17:43

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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