STJ - 5016663-09.2021.4.02.0000

16/08/2024 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 14:56

Transitado em Julgado em 17/06/2024

22/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 167022/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2302690 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRA, HELOISA SOUZA LIMA COELHO, HELY DE ALMEIDA QUEIROZ e HENRIQUE COSTA DE MATTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00167022/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AR

07/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167022/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2302690/RJ

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2024 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 167022/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 402.

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 167022/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167022/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 167022/2024

06/03/2024 17:05

Protocolizada Petição 167022/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1062852/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062852 - EDcl no AgInt no AREsp 2302690 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRA, HELOISA SOUZA LIMA COELHO, HELY DE ALMEIDA QUEIROZ e HENRIQUE COSTA DE MATTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01062852/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 23026

15/02/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 95644/2024

15/02/2024 16:44

Protocolizada Petição 95644/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062852/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2302690/RJ

23/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 22/11/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1062852/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 347.

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1062852/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062852/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1062852/2023

25/10/2023 09:51

Protocolizada Petição 1062852/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

19/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 640188/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0640188 - AgInt no AREsp 2302690 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRA, HELOISA SOUZA LIMA COELHO, HELY DE ALMEIDA QUEIROZ e HENRIQUE COSTA DE MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00640188/2023 - AgInt no AREsp 2302690/RJ

04/10/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640188/2023 - AgInt no AREsp 2302690/RJ

14/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 640188/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 640188/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640188/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 640188/2023

28/06/2023 17:43

Protocolizada Petição 640188/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

09/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 16:10

Não conhecido o recurso de HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRA, HELOISA SOUZA LIMA COELHO, HELY DE ALMEIDA QUEIROZ e HENRIQUE COSTA DE MATTOS

31/03/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/03/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/03/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2023 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185901/2023

14/03/2023 14:39

Protocolizada Petição 185901/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

10/03/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO