TRF2 - 5004111-12.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 08.818.770/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 13:40

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2022 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022

  • 02/06/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/04/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/04/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2022 15:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/04/2022 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 18:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/03/2022 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 11:19

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5004111-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO: NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/02/2022 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/02/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 22/02/2022 14:26

    Retirado de pauta

  • 22/02/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 12:46

    Lavrada Certidão

  • 11/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2022 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 01/02/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 01/02/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 27/08/2021 11:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/08/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2021 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2021 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/08/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2021 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 28/07/2021 12:22

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/07/2021 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2021 16:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/07/2021 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2021 08:11

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2021 08:47

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 29/06/2021 10:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/06/2021 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2021 08:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 21/04/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2021 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/04/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/04/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 19:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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