31/07/2025 12:19

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5081501-76.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 49), bem como para requerer o que entender de direito, em 15 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
04/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:53

Despacho
04/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:07

Juntado(a)
03/07/2025 10:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50815017620244025101/TRF2
21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
20/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:51

Despacho
27/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
11/12/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/11/2024 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA
25/11/2024 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/11/2024 13:42

Concedida a Segurança
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 04:17

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 05:45

Concedida em parte a Medida Liminar
15/10/2024 01:58

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 13:14

Despacho
12/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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