28/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
30/06/2025 15:46

Determinada a intimação
27/06/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO45
13/06/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5026995-53.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: ROBERTO CARLOS MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.

LOAS.

CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRA DEFICIÊNCIA. RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a sentença e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em honorários.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
02/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
06/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026995-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.

Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
05/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 25
02/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/04/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
24/03/2025 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/12/2024 18:35

Juntada de Petição
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 15:51

Juntada de Petição
22/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 09:54

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/08/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
25/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROBERTO CARLOS MELO Data: 13/08/2024 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ALEXANDRE DE ATHA
23/07/2024 16:14

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
23/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROBERTO CARLOS MELO Data: 06/08/2024 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ALEXANDRE DE ATHA
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 23:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/07/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 12:12

Determinada a citação
19/06/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16S)
26/04/2024 11:45

Declarada incompetência
25/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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