TRF2 - 5003290-35.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 18:50
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 07:44
Determinado o Arquivamento
-
23/07/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003290-35.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003290-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 209
-
27/05/2025 17:13
Juntada de Petição
-
13/05/2025 15:18
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2025 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003290-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 204
-
12/12/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/12/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
11/12/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/11/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/11/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/11/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/11/2024 15:45
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Classe Processual alterada - 11/11/2024 19:02:01)
-
26/11/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:01:59)
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26/11/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:02:00)
-
14/11/2024 06:34
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
27/09/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2024 08:00
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2024 15:44
Conclusos para julgamento
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
21/05/2024 18:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
20/05/2024 16:50
Juntada de Petição
-
16/05/2024 16:22
Juntada de Petição
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2024 11:31
Juntada de Petição
-
24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2024 12:35
Juntada de Petição
-
16/04/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2024 11:39
Juntada de Petição
-
25/03/2024 19:00
Juntada de Petição
-
21/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
13/03/2024 14:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/03/2024 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:48
Concedida a tutela provisória
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08/02/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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