14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073808-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: RICARDO SANTOS VIANAADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-66
02/09/2025 21:26

Despacho
02/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073808-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: RICARDO SANTOS VIANAADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:58

Determinada a intimação
31/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/07/2025 11:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50738087520234025101/TRF2
13/08/2024 10:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2024 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2024 11:42

Determinada a intimação
18/06/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:44

Juntada de Petição
18/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 16:05

Determinada a intimação
16/05/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 16:49

Juntada de Petição
01/05/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/05/2024 09:30

Juntada de Petição
05/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
20/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2024 17:52

Conclusos para julgamento
08/11/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/10/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 23:48

Decisão interlocutória
04/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:41

Despacho
20/09/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 22:27

Despacho
24/08/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 07:00

Determinada a intimação
18/07/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:04

Determinada a intimação
04/07/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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