TRF2 - 5015816-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
-
29/07/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/07/2025 19:34
Despacho
-
22/07/2025 18:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
22/07/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37
-
04/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/06/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/06/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
29/05/2025 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015816-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LEONARDO DUTRA PARENTE MARTINS ADVOGADO(A): LUISA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ228290) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES (OAB RJ151025) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PESSOA COM QUALIFICACAO DESCONHECIDA ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RAFAEL SOARES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
17/03/2025 13:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/03/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/02/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 14:46
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
03/02/2025 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/02/2025 22:31
Determinada a intimação
-
31/01/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/01/2025 22:08
Juntada de Petição
-
29/01/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 00:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 00:12
Despacho
-
25/11/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/11/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/11/2024 16:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003754-29.2024.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Izaias Belarmino Alves dos Santos
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 13:23
Processo nº 5003754-29.2024.4.02.5108
Izaias Belarmino Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 17:11
Processo nº 5017398-37.2024.4.02.0000
Alexandra Moraes Morgado Maciel
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:39
Processo nº 5002950-25.2025.4.02.0000
Elaine Gama Pessoa de Araujo
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 17:35
Processo nº 5014796-73.2024.4.02.0000
Polibor LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:58