TRF2 - 5014796-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2025 14:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50595598520244025101/RJ
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5014796-73.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: POLIBOR LTDAADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por POLIBOR LTDA contra a decisão interlocutória proferida no EV. 20 dos autos do Mandado de Segurança nº 50595598520244025101, que indeferiu o pedido liminar.
No entanto, após a interposição do presente recurso, foi proferida sentença no processo de origem denegando a segurança e extinguindo o processo com resolução de mérito (EV. 58).
Resta configurada, portanto, a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, não conheço do presente agravo de instrumento.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição. -
22/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2025 13:12
Prejudicado o recurso
-
17/07/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/07/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 15:14
Retirado de pauta
-
16/07/2025 17:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50595598520244025101/RJ
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09/07/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014796-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: POLIBOR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
04/07/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2025 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 07:34
Juntada de Petição
-
09/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014796-73.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50595598520244025101/RJ)RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAGRAVANTE: POLIBOR LTDAADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão -
29/05/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2025 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/05/2025 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014796-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: POLIBOR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
05/05/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2024 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2024 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2024 06:43
Juntada de Petição
-
07/11/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 19:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2024 23:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2024 08:11
Juntada de Petição
-
22/10/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2024 22:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2024 22:29
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36, 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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