TRF2 - 5011757-34.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 22:18
Juntada de Petição
-
15/07/2025 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/06/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/06/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011757-34.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ATILIO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso inominado da associação corré, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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30/05/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011757-34.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ATILIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 217
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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05/05/2025 15:23
Retirado de pauta
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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25/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/04/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011757-34.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ATILIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 208
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18/12/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/12/2024 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
07/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/11/2024 19:07
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 17:57
Juntada de Petição
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/10/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
-
23/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 18:18
Juntada de Petição
-
10/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 17:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/10/2024 15:40
Conclusos para julgamento
-
05/10/2024 21:38
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 20:29
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2024 19:22
Juntada de Petição
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18/03/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 11:21
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 20:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/03/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 15:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2024 20:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/02/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 20:01
Concedida a tutela provisória
-
08/01/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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