TRF2 - 5017816-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/09/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/09/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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30/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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29/07/2025 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 22:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74
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15/07/2025 12:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/07/2025 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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11/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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03/06/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017816-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168
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17/03/2025 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/03/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2025 22:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2025 22:11
Despacho
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08/01/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/01/2025 14:18
Juntada de Certidão
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07/01/2025 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/12/2024 12:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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