08/07/2025 08:53

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006437-54.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: JUVENAL HORMINIO DE JESUSADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Determinada a intimação
10/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50064375420244025006/TRF2
09/04/2025 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
09/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/03/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/01/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:37

Concedida a Segurança
13/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:02

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSER01F)
08/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:56

Despacho
15/10/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
18/09/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020111-56.2020.4.02.5001

Ass. de Ensino Integrado e Organizado Un...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Leonardo Nunes Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2020 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5016416-23.2024.4.02.0000

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Campos Difusora LTDA

Advogado: Andrezza Silva Vilela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5017257-18.2024.4.02.0000

Uniao

Lucia Maria Vasconcelos

Advogado: Rosana Marra Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 22:01

Exibir Processo

Processo nº 5006437-54.2024.4.02.5006

Juvenal Horminio de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David Rodrigo Barbosa de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5016328-82.2024.4.02.0000

Campos Difusora LTDA

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Andrezza Silva Vilela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 13:42

Exibir Processo