TRF2 - 5090509-48.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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18/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090509-48.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO (OAB RJ205988)ADVOGADO(A): PATRICIA DE ABREU CANELLA (OAB RJ214817) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito, em seus ulteriores termos, a se considerar a anulação da sentença proferida no evento 81.
Após, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:25
Determinada a intimação
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30/06/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO40
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30/06/2025 13:17
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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17/06/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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04/06/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5090509-48.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROSRECORRIDO: CLAUDIA DOS SANTOS DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO (OAB RJ205988)ADVOGADO(A): PATRICIA DE ABREU CANELLA (OAB RJ214817) PENSÃO POR MORTE.
INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO POR FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADO.
ITEM NÃO VERIFICADO EM SENTENÇA.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença vergastada.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.
Intimem-se as partes.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. -
02/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5090509-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIA DOS SANTOS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO (OAB RJ205988) ADVOGADO(A): PATRICIA DE ABREU CANELLA (OAB RJ214817) PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
05/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
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30/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
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21/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2025 07:23
Juntada de Petição
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03/02/2025 07:04
Juntada de Petição
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31/01/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/01/2025 13:33
Conclusos para julgamento
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03/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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18/11/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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11/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 10:12
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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17/04/2024 12:33
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 37
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05/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 37 e 38
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15/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 13:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/10/2023 10:42
Conclusos para julgamento
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16/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/08/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 09:39
Decisão interlocutória
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25/08/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 18:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/06/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2023 14:19
Juntada de Petição
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23/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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26/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 14:40
Determinada a intimação
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26/04/2023 14:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA DOS SANTOS DA CONCEICAO <br/> Data: 30/05/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROL
-
26/04/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2023 16:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/01/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2022 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/12/2022 13:53
Determinada a intimação
-
01/12/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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