19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:12

Determinada a intimação
09/09/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032722-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RICARDO LEITE OTTATIADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

A Sétima Turma Especializada do TRF2 reformou a sentença para reconhecer a legitimidade ativa da parte autora, com o retorno dos autos à origem para o prosseguimento regular da execução de sentença coletiva, devendo ser deduzidos, para a correta apuração do "quantum debeatur", os valores já recebidos administrativamente a título do reajuste de 28,86%.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível.

Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:08

Despacho
01/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:43

Juntada de Petição
25/08/2025 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50327229020244025101/TRF2
16/12/2024 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
13/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 15:06

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 17:01:18)
16/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:05

Determinada a intimação
04/07/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 09:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 422,35 em 04/07/2024 Número de referência: 1197236
13/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:20

Determinada a intimação
12/06/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:29

Determinada a intimação
03/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
31/05/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 29/05/2024 Número de referência: 1183479
27/05/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:43

Determinada a intimação
20/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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