TRF2 - 5008725-12.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 19:25
Juntada de Petição
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12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2025 15:46
Juntada de Certidão
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12/06/2025 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/06/2025 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008725-12.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50087251220234025102/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAPELANTE: JOSE FERNANDO SEGALOTE ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947)ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 06/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
07/06/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008725-12.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: JOSE FERNANDO SEGALOTE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 165
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10/04/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2025 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2024 10:21
Juntada de Petição
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26/04/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/04/2024 18:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 18:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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