TRF2 - 5079435-26.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2025 17:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5095084-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
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03/07/2025 17:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079437-93.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2025
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2025
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14/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079435-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIANA SILVA EDITAL Nº 510016134003 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50794352620244025101 movido por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de ELIANA SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.569.036,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e trinta e seis reais) CDA(s) 40.***.***/9224-36, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ELIANA SILVA, CPF: *70.***.*22-91 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 2025, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
13/05/2025 18:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2025
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13/05/2025 18:33
Expedição de Edital - citação
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24/04/2025 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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19/03/2025 17:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/03/2025 16:05
Juntado(a)
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13/03/2025 16:05
Juntada de Certidão
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04/03/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 10:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/12/2024 19:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2024 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2024 14:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/10/2024 16:37
Determinada a citação
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07/10/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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