TRF2 - 5040942-87.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HMAIS MANUFATURA DE ROUPAS EIRELI

CNPJ: 03.265.874/0001-69

Advogados

ANA CAROLINE CUNHA

OAB: 048354/SC

CPF *89.***.*34-36

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

K.V.M. COMERCIO E CONFECCOES LTDA

CNPJ: 04.603.784/0001-01

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 24/05/2023 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/03/2023 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/03/2023 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 21:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 21:55

    Recurso Especial não admitido

  • 07/03/2023 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 18:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/03/2023 18:37

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/03/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/03/2023 17:29

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 12/01/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 17/11/2022 18:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2022 12:08

    Intimado em Secretaria

  • 20/10/2022 12:07

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 08/07/2022 13:01

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 18:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/05/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 11:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas).

    Apelação Cível Nº 5040942-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HMAIS MANUFATURA DE ROUPAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINE CUNHA (OAB SC048354) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: K.V.M.

    COMERCIO E CONFECCOES LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/02/2022 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 22/02/2022 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 01/12/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/11/2021 17:24

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/11/2021 15:37

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/10/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2021 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 30/09/2021 14:40

    Retirado de pauta

  • 17/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00:00</b>

  • 10/09/2021 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/09/2021 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 19/04/2021 23:28

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04

  • 19/04/2021 23:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2021 23:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2021 17:43

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 09/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 05/03/2021 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/03/2021 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 16/09/2020 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 12/08/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/08/2020 07:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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