STJ - 5006170-93.2021.4.02.5101

28/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184962/2025

07/03/2025 11:27

Protocolizada Petição 184962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 900493/2024 - AgInt

28/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900493 - AgInt no AREsp 2265327 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900493/2024 - AgInt no AREsp 2265327/RJ

13/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900493/2024 - AgInt no AREsp 2265327/RJ

13/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 900493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1929.

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 900493/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 900493/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 900493/2024

11/10/2024 15:53

Protocolizada Petição 900493/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

27/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854660/2024

27/09/2024 16:02

Protocolizada Petição 854660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

23/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:50

Conhecido o recurso de FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI E FILIAL(IS) e não-provido

03/02/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/02/2023 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 51281/2023

03/02/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2023 16:49

Protocolizada Petição 51281/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2023

23/01/2023 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/01/2023 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO