15/09/2025 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
15/09/2025 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/09/2025 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/08/2025 22:47

Juntada de Petição
22/08/2025 15:17

Juntada de Petição
21/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/08/2025 17:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/08/2025 00:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 14:05

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/07/2025 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2025 18:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/06/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2025 16:00

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 14:42

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
13/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5115812-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: DANIEL VIANA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
12/05/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/05/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 214
09/05/2025 19:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/04/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2024 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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