06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:23

Determinado o Arquivamento
27/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/07/2025 21:35

Juntada de Petição
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009990-88.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: GILMAR QUIRINO BANDEIRAADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA (OAB RJ210856)ADVOGADO(A): ROBERTA MARIANA NASCIMENTO ASTINE (OAB RJ239828)ADVOGADO(A): JOYCE TAVARES SANTOS TRILHO (OAB RJ206691) DESPACHO/DECISÃO Ciente as partes do retorno dos autos do TRF, tendo em vista o teor do acórdão do TRF 2ª Região (evento 46), intime-se a autoridade coatora para que, no prazo de 10 dias, esclareça se efetuou o encontro de contas e proporcionou ao impetrante/segurado a oportunidade de optar pelo benefício mais vantajoso, em atendimento ao artigo 687 da IN77/2015 e Artigo 176-E do Decreto 3.048/99, incluído pelo Decreto 10.410/2020, nos termos do acórdão proferido pela 10ª Junta de Recursos (evento 1 - CERTACORD5).

Vinda a resposta, retornem-me os autos conclusos.
14/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:39

Determinado o Arquivamento
11/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50099908820244025110/TRF2
18/02/2025 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 19/11/2024 Número de referência: 1254261
14/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 16:59

Determinada a intimação
14/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 12:53

Denegada a Segurança
01/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 09:18

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:30

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 06:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 16/08/2024 Número de referência: 1214654
13/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:33

Determinada a intimação
13/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 09/08/2024 16:38:54)
08/08/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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